Extrato de Contrato

Data de Circulação: 31/01/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 042/2019-CML

Orgão: SEMOSP/PMP

Contratada: P T A DE CARVALHO NETO – ME CNPJ Nº 12.347.939/0001-06.

Objeto: “Conclusão De 01(Um) Escola De 02(Duas) Salas De Aula Na Comunidade Nossa Senhora Da Saúde/Canarinho, No Municipio De Parintins - Am”.

Carta Convite nº 041/2019. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Do Prazo do contrato primitivo por mais 90 (noventa) dias a contar de 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2020. 

Parintins/AM, 27 de Janeiro de 2020.

Data de Circulação: 31/01/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 040/2019-CML

Orgão: SEMOSP/PMP

Contratada: MATOS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.126.623/0001-78.

Objeto: “Conclusão de uma escola de duas salas padrão FNDE na Comunidade Nossa Senhora de Fátima/Igarapé Açú, no município de Parintins - Am”.

Carta Convite nº 039/2019. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Do Prazo do contrato primitivo por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2020.

Parintins/AM, 09 de Janeiro de 2020.

Data de Circulação: 27/01/2020

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

Orgão: SEMOSP/PMP

Instrumento: Termo de Contrato nº 002/2019. TP Nº 003/2019-PMP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.

Contratada: CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 10.739.604/0001-08. Objeto: “CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO BAIRRO DE PALMARES EM PARINTINS/AM”.

Prazo de execução: 180 dias.

Prazo do contrato: 220 dias.

Gabinete do Prefeito em Parintins, 24 de janeiro de 2020.

Data de Circulação: 15/01/2020

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.

Orgão: SEMOSP/PMP

Instrumento: Termo de Contrato nº 004/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.

Contratada: AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 07.355.725/0001-41.

Objeto: “CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA BAIXA SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE PARINTINS/AM”.

Prazo de execução: 180 dias.

Prazo do contrato: 220 dias.

Gabinete do Prefeito em Parintins, 02 de janeiro de 2020.

Data de Circulação: 15/01/2020

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

Orgão: SEMOSP/PMP

Instrumento: Termo de Contrato nº 003/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.

Contratada: DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.862.703/0001-21.

Objeto: “CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA DOS ITAÚNAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM”.

Prazo de execução: 180 dias.

Prazo do contrato: 220 dias. 

Gabinete do Prefeito em Parintins, 02 de janeiro de 2020.

 

 

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito de Parintins

Data de Circulação: 15/01/2020

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

Orgão: SEMOSP/PMP

Instrumento: Termo de Contrato nº 001/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.

Contratada: DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.862.703/0001-21.

Objeto: “CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CHARLES GARCIA, NA CIDADE DE PARINTINS/AM”.

Prazo de execução: 90 dias.

Prazo do contrato: 150 dias.

Gabinete do Prefeito em Parintins, 02 de janeiro de 2020.

Data de Circulação: 27/12/2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2018.

Orgão: AEROPORTO

Contratante: Prefeitura de Parintins.

Contratada: C G Prestes – Me, inscrita no CNPJ Nº 28.440.651/0001-11.

Objeto da Licitação: “Melhorias no terminal de passageiros e serviços diversos no Aeroporto Júlio Belém de Parintins/Am”.

Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro do contrato primitivo por mais 90 (noventa) dias a contar de 27 (vinte e sete) de janeiro de 2019.

Parintins (AM), 12 de dezembro de 2019.

Data de Circulação: 19/12/2019

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019.

Orgão: SEMSA/FMS/PMP

Instrumento: Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 015/2019. Inexigibilidade 003/2019-PMP.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Cohen e Cohen Atividades Medicas Ltda – Me inscrita no CNPJ 19.720.289/0003-03.

Assunto: “Contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos cirúrgicos de catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável) e do pterígio (carne crescida) com enxerto autólogo conjuntival, para a realização das jornadas de cirurgias oftalmológicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde”.

Objeto do instrumento: Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 015/2019.

Fundamentação legal: art 79, inciso I e art 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e sua alterações, bem como a Clausula 8.1 do Contrato.

Parintins (AM), 02 de setembro de 2019.

Data de Circulação: 16/12/2019

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº 002/2019.

Orgão: PREFEITURA

Termo de Contrato nº 078/2019-PMP. Adesão nº 002/2019-PMP.

Partes: Município de Parintins e a empresa R de A Pessoa – ME CNPJ: 04.921.081/0001-13.

Objeto: “Prestação de Serviços na Locação de Estruturas para Realização da XXXIV EXPOPIN – Feira de Exposição Agropecuária de Parintins, no Município de Parintins/Am”.

Prazo de Execução: 14 a 22/12/2019.

Prazo Contratual: 60 (sessenta) dias.

Gabinete do Prefeito em Parintins, 12 de dezembro de 2019.

Data de Circulação: 06/12/2019

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: Município de Parintins e a empresa M L T Construções e Serviços de Pintura Ltda–Me, CNPJ 22.103.065/0001-03.

Objeto da Licitação: “Construção de 02 (dois) espaços educativos de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no município de Parintins–Am (Comunidade Colônia Soares e Samaria da Valéria)”.

Objeto do instrumento: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 060/2018-CML.

Fundamento Legal: Arts. 77, 78, inciso I c/c 79, Inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93 e Art. 476, do Código Civil Brasileiro, Cláusula 9ª do Contrato e Memorando nº 888/2019-SEMOSP/PMP.

Parintins/AM, 26 de novembro de 2019.

Data de Circulação: 02/12/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.

Orgão: SEMSA/FMS/PMP

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2019-CML. Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019-CML.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: Aniceto Cardoso e Cardoso Serviços Médicos Ltda – EPP-CNPJ 03.882.852/0001-48.

Objeto: “Contratação de empresa especializada para a realização de exames de tomografia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde”.

Parintins (AM), 1 de outubro de 2019.