Extrato de Contrato

Data de Circulação: 12/04/2019

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 003/2019.

Orgão: SEMSA/FMS/PMP

Instrumento: Termo de Contrato nº 015/2019.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: Cohen e Cohen Atividades Medicas Ltda – Me inscrita no CNPJ 19.720.289/0003-03. Valor Contratual: R$ 356.331,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais).

Assunto: “Contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos cirúrgicos de catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável) e do pterígio (carne crescida) com enxerto autólogo conjuntival, para a realização das jornadas de cirurgias oftalmológicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde”. 

Parintins (AM), 01 de abril de 2019.

Data de Circulação: 12/04/2019

RESCISÃO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 019/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017.

Orgão: SEMOSP/PMP

Contratante: Município de Parintins/AM.

Contratada: Tomiazzi Comercio e Serviços De Transportes Ltda – Me CNPJ 08.097.277/0001-96.

Objeto do instrumento: Rescisão Unilateral do Termo de Contrato Nº 019/2017-PMP alusivo à “Construção de uma escola padrão fnde com 02 (duas) salas na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, Igarape Açú, na Zona Rural de Parintins”.

Fundamentação legal: art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, incisos I e IV, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo Nº 040/2019/AJ/SEMED autuado em 27/03/2019.

Parintins (AM), 11 de abril de 2019.

Data de Circulação: 12/04/2019

RESCISÃO CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 018/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.

Orgão: SEMOSP/PMP

Contratante: Município de Parintins/AM.

Contratada: Tomiazzi Comercio e Serviços De Transportes Ltda – Me CNPJ 08.097.277/0001-96.

Objeto do instrumento: Rescisão Unilateral do Termo de Contrato Nº 018/2017-PMP alusivo à “Construção 01 (uma) escola municipal padrão FNDE com 02 (duas) salas de aula na Comunidade n. Sra. da Saúde – Canarinho, na Zona Rural de Parintins”. F

undamentação legal: art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, incisos I e IV, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo Nº 041/2019/AJ/SEMED autuado em 27/03/2019.

Parintins (AM), 11 de abril de 2019.

Data de Circulação: 05/04/2019

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2012.

Orgão: PREFEITURA DE PARINTINS

Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa Tercom Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 14.198.006/0001-20.

Objeto: “Urbanização da orla do Bairro da União, compreendendo terraplenagem, pavimentação asfáltica em a.a.u.q., drenagem superficial e calçadão com escadaria em concreto, no município de Parintins-Am”.

Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixado no alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato primitivo por mais 300 (trezentos) dias a contar de 11 de março de 2019.

Parintins, 11 de fevereiro de 2019.

Data de Circulação: 05/04/2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

Orgão:

Contratante: Município de Parintins.

Contratada: Dafny Haidos Borges da Rocha Eireli,, CNPJ Nº 05.962.462/0001-03.

Objeto Contratual: “Contratação de empresa visando à realização de obra de engenharia para a construção de 01 (um) prédio público na Gleba Vila Amazônia, Município de Parintins–Am”.

Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro.

Prazo: 30 (trinta) dias a contar de 11 (onze) de março de 2019. 

Parintins/AM, 09 de fevereiro de 2019.

Data de Circulação: 05/04/2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018-CML. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: Município de Parintins e a empresa R F Comércio de Materiais de Construções Eireli, CNPJ 14.207.076/0001-05.

Objeto da licitação: “Construção de 2 (dois) espaços educativos de uma sala de aula no município de Parintins–Am (Com. Monte Horebe - Rio Uaicurapa e Nova Galileia)”.

Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19 (dezenove) de março de 2019. 

Parintins/AM, 19 de fevereiro de 2019.

Data de Circulação: 02/04/2019

EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 004/2019.

Orgão: SEMOSP/PMP

Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e o empresa Construtora R C Ltda – ME CNPJ 28.693.314/0001-36.

Objeto: “Serviço de conclusão de 02(duas) escolas de uma sala de aula nas Comunidades Santo Antônio do Arauá e  Monte Sinai Do Trapiá, no município de Parintins/AM”.

Prazo de execução: 90 (noventa) dias.

Prazo do contrato: 120 (cento e vinte).

Parintins, 05 de fevereiro de 2019.

Data de Circulação: 27/03/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2014-CML

Orgão: PREFEITURA DE PARINTINS

Partes: Município de Parintins e a empresa Seven Atividade de Consultoria e Projetos Ltda. – Epp CNPJ: 18.737.991/0001-55.

Processo Administrativo Nº 005/2014-CML do Pregão Presencial Nº 1/2014-Cml.

Objeto: “Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS do Conjunto Residencial Parintins”.

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 16 (dezesseis) de março de 2018. 

Parintins/AM, 19 de fevereiro de 2018.

 

Data de Circulação: 20/02/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017-CML - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017-PMP

Orgão: SEMOSP/PMP

Contratante: Município de Parintins.

Contratada: J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda CNPJ: 04.794.482/0001-50.

Objeto: “Construção de uma escola padrão FNDE com 02 (duas) salas na Comunidade São Sebastião do Quebra, na zona rural de Parintins”.

Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos, §1º do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 23/01/2019.

Parintins/AM, 27 de dezembro d 2018.

Data de Circulação: 20/02/2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017-CML - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017-PMP

Orgão: SEMOSP/PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.

Contratada: J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda CNPJ 04.794.482/0001-50.

Objeto: “Construção de uma escola padrão FNDE com 02 (duas) salas na Comunidade São Sebastião do Quebra, na zona rural de Parintins”.

Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos, §1º do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 24/09/2018.

Parintins/AM, 23 de agosto de 2018.