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Prefeitura conquista R$ 500 mil do PAA para adquirir alimentos da agricultura familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permite a compra de produtos diretamente do agricultor

Notícia do dia 21/05/2018 Ouvir Notícia
Prefeitura conquista R$ 500 mil do PAA para adquirir alimentos da agricultura familiar Foto: Sempa

 

Portaria nº 38 de 17 de maio de 2018 publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), inclui o município de Parintins como beneficiário do limite financeiro de R$ 500 mil, em resposta à adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A proposta ao MDS foi apresentada no dia 10 de janeiro pelo prefeito Bi Garcia e o secretário de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, Edy Albuquerque protocolou em Brasília junto à coordenadora geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Familiar, Andressa Beig Jordão.

O Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea é fundamental como instrumento de apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar. Com a aprovação, a Prefeitura vai comprar alimentos diretamente dos agricultores familiares do município.

O secretário Edy Albuquerque comemorou a conquista e a receptividade do MDS e disse que a Prefeitura de Parintins vai cumprir com as metas, de acordo com o que orienta o prefeito Bi Garcia no que se refere a buscar no governo federal as importantes ferramentas de apoio ao produtor rural e às famílias em vulnerabilidade social.  “Comprar alimentos diretamente dos nossos produtores é, sem dívida, uma grande conquista. Com esse programa vamos ter a oportunidade de trabalhar a inclusão produtiva e fomento, possibilitando ao produtor aumentar sua produção, a inclusão econômica, uma vez que os recursos serão pagos diretos ao produtor, além da  inclusão social, quando trabalharemos em parceria com a Secretaria Municipal, de Assistência Social e Trabalho (Semasth), que será essencial na ação”, explicou.  

O MDS já enviou comunicado oficial à Prefeitura de Parintins estabelecendo a metodologia a ser utilizada para definição da meta de execução do limite financeiro disponibilizado ao município, bem como o prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.  O município está confirmando o interesse em executar a modalidade. O MDS estabelece o prazo de 30 dias, após a publicação da Portaria, para a aceitação das metas apresentadas e do preenchimento de informações complementares para elaboração e aprovação do plano operacional no Sistema de Informações do PAA-SISPAA.

Para o valor de 500 mil, o PAA estabelece como critério o número mínimo de 77 beneficiários fornecedores, sendo 50% o percentual mínimo de beneficiários prioritários, 40% percentual mínimo de beneficiárias fornecedoras mulheres e 5% percentual mínimo de beneficiários fornecedores de produtos orgânicos ou agroecológicos.

No Amazonas, apenas Parintins e Manacapuru conquistaram adesão ao PAA.