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Sedema fornece licenciamento para evitar poluição sonora e ambiental

A Autorização Municipal de Funcionamento (AMF) é outra lei da Sedema direcionada aos estabelecimentos comerciais (bares, casas noturnas e similares).

Notícia do dia 26/02/2018 Ouvir Notícia
Sedema fornece licenciamento para evitar poluição sonora e ambiental Foto: Aroldo Bruce

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) fornece licenciamentos, baseado no código ambiental de 2009, com objetivo de adequar empresas e demais empreendimentos comerciais para evitar poluição sonora e ambiental. A Lei Municipal de Conformidade (LMC) é voltada para as atividades potencialmente poluidoras e que necessitam do licenciamento.

De acordo com a assessoria técnica da SEDEMA, no primeiro momento, os proprietários das empresas são orientados a cumprir o licenciamento e, no caso de desobediência, os agentes de crimes ambientais são notificados, recebem autos de infrações e/ou aplicações de multa. Nas padarias que funcionam com forno à lenha, seus proprietários são orientados a obedecer alguns critérios.

A Autorização Municipal de Funcionamento (AMF) é outra lei da Sedema direcionada aos estabelecimentos comerciais (bares, casas noturnas e similares). Wescley Tavares Dray, assessor técnico, informa que a principal denéncia que a secretaria recebe é sobre poluição sonora. “Esse é um dos principais gargalos que a gente tenta resolver aqui na secretaria e isso toma muito tempo impedido de desenvolver projetos mais importantes”, declarou.

Muitos proprietários desses estabelecimentos comerciais descumprem o horário de funcionamento e permitem som ao vivo até o amanhecer o dia. Nos dias de semana o horário permitido é até meia noite e nos finais de semana até as 2h da madrugada. “São muitas as denúncias que nós recebemos aqui na secretaria sobre o descumprimento da portaria”, ressalta.

Calendário Ambiental

Em 2018 foi estipulado o Calendário Ambiental da SEDEMA voltado para programações temáticas. Segundo Wescley foram chamados parceiros como SEMED, SEDUC, IFAM, UEA, GRUPO ESCOTEIRO, IBAMA para desenvolvimento das atividades. Todo mês será trabalhada uma temática ambiental nas escolas municipais, estaduais e outros segmentos de Parintins. Serão realizados ciclos de palestras, seminários, dinâmicas e concursos.


“O calendário foi fechado na semana passada e agora será divulgado para as secretarias e todos os setores interessados em conhecer o calendário ambiental. O Departamento de Educação Ambiental da SEDEMA é responsável pelas informações. As atividades serão realizadas uma vez por mês e a primeira acontece em março na semana municipal da árvore e da água”, concluiu.