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Foto: Peta Cid
Definida para sexta-feira, às 08h, no auditório do CETI Gláucio Gonçalves, a ação de cidadania rural onde o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Alessandro Cohen e o prefeito Bi Garcia farão a entrega de 128 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) a agricultores familiares das comunidades de várzea que estão há mais de 50 anos aguardando pelo benefício que vai promover a cidadania e a sustentabilidade das famílias ribeirinhas.
A parceria da Prefeitura de Parintins com a SPU é fruto de uma articulação política do prefeito Bi Garcia, do vice-prefeito Tony Medeiros e do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Edy Albuquerque, junto a SPU na busca de garantias dos direitos sociais para as famílias que vivem em situação irregular na área de várzea.
Nesta primeira etapa serão 128 emissões de TAUS e posteriormente mais 168 ribeirinhos já estão agendados para as vistorias técnicas e conclusão de relatórios que serão encaminhados à SPU.
Ao confirmar a entrega do documento às famílias ribeirinhas, o prefeito Bi Garcia e a SPU reconhecem o direito à moradia dessas famílias, permitindo o uso sustentável dos recursos naturais, dentro das ações de regularização fundiária que estão entre as prioridades da administração municipal.
Para a ação de cidadania rural já está em Parintins uma equipe técnica da SPU chefiada pelo coordenador de Caraterização e Incorporação de Patrimônio, Sérgio Nogueira que faz uma descrição do quanto é importante os termos de autorização de uso sustentável para os ribeirinhos. “TAUS é o único documento válido hoje para moradores de várzea de rio federal. Quando entregamos o TAUS entregamos ao ribeirinho o endereço dele, o que permite que possa ser encontrado, que pode receber financiamento, que tem comprovação de uso de terra, de tempo para INSS. Estamos dando a ele por lei o que já é de fato. Damos a ele a propriedade, apesar do imóvel permanecer com a união a gente reconhece que aquela pessoa está ali. Numa ação dessas não estamos dando só o direito a eles, mas também dignidade ao morador ribeirinho”, salientou.
Sergio destacou a ação de parceria do superintende da SPU Alessandro Cohen com o prefeito Bi Garcia, através do trabalho do secretário Edy Albuquerque.
Agricultores comemoram
A agricultora e pescadora Rosângela Pereira Batista, da comunidade Brasília, não escondeu a satisfação ao receber a confirmação do secretário Edy Albuquerque de que seu nome está na lista dos contemplados. “Estou Feliz por receber esse título porque nunca tivemos a oportunidade de ter em nossas mãos a posse do terreno. Agradeço ao prefeito Bi Garcia, que ele faça mais pelo nosso povo interiorano porque nós somos um povo sofrido, mas lá a gente planta e dá de tudo”, disse a agricultora. Outra que vai receber na próxima remessa é Donilza Beltrão que está há 16 anos na terra. “Se Deus quiser vou ter a posse, porque eu tinha medo de cultivar e me tirarem da terra. Agora tenho a certeza que posso trabalhar”, comemorou.
O secretário Edy Albuquerque relata que a emissão de TAUS é um passo importante da administração municipal para a valorização dos produtores familiares e na promoção da cidadania, com a concessão de crédito e viabilização de projetos de habitação no meio rural. “Será um avanço importante para as várzeas. Além de fomentarmos atividades de produção por meio de crédito rural e assistência técnica, podemos trabalhar o lado social, concessão de benefícios sociais, projetos de habitação de interesse social para o meio rural e inserir as famílias nos programas de aquisição e comercialização de produtos”, acentuou.
O TAUS assegura aos ribeirinhos benefícios como Bolsa Verde, programas sociais do Governo Federal, comprovante de endereço e comprovante da atividade produtiva para fins de aposentadoria.
