Plano plurianual da Assistência Social começa a ser elaborado em audiência pública

Representantes de entidades e conselhos ligados a política de Assistência Social de Parintins apresentaram suas propostas para compor o PPA.

Plano plurianual da Assistência Social começa a ser elaborado em audiência pública Foto: Aroldo Bruce Notícia do dia 11/08/2017

O Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, da Prefeitura de Parintins, começou a ser elaborado nesta quinta-feira, 10 de agosto, com a pública realizada no Centro do Idoso Pastor Lessa, localizado no bairro Itaúna II.


A Responsabilidade da audiência foi da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth). Representantes de entidades e conselhos ligados a política de Assistência Social de Parintins apresentaram suas propostas para compor o PPA.


Depois das explanações das autoridades sobre a importância do plano, os participantes foram divididos em quatro grupos: controle social, gestão social especial e proteção social básico para a sintetização dos conteúdos e a apresentação das propostas no decorrer do dia. Todas as propostas que irão compor o PPA da Assistência Social foram aprovadas.


O modelo da audiência pública da Semasth segue até a próxima semana quando irão participar todas as secretarias municipais, com exceção das secretarias de Juventude Esporte e Lazer, Produção e Agropecuária e Gestão Municipal, já realizadas. Nesta sexta-feira acontece a audiência pública da Secretaria de Educação.


No dia 16 de agosto, próxima quarta-feira, a audiência pública será realizada pelas secretarias de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Saneamento, Defesa Civil, Trânsito e Segurança Pública. Serão nove itens que os grupos vão reunir e apresentar suas propostas.


O PPA é uma exigência da Constituição Federal no artigo 165. Nessas audiências serão elaboradas quatro Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para cada ano, e a partir delas quatro Leis Orçamentárias Anual (LOA) para a definição de valores que serão atribuídos para cada proposta apresentada nas audiências.


Em Parintins o PPA, LDO e LOAS são elaboradas pela Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Planejamento. Nesta quinta-feira, o secretário de Finanças, Administração e Planejamento, João Neto de Souza, fez a abertura da audiência pública da Semasth. A secretária Zeila Cardoso destacou que a audiência pública é o momento ideal para apresentar ideias e fortalecer a política de assistência social no município.


O técnico administrativo da secretaria de planejamento do município, Luis Oreste, informou que até o final de agosto o documento será apresentado a Câmara de Parintins para ser analisado e aprovado. Depois disso, o documento será sancionado pelo prefeito Bi Garcia. “É importante a participação da população nessas discussões, pois ela quem conhece a realidade do que precisa mudar, construir algo melhor, ampliar os serviços para que a prefeitura realiza através das suas secretarias”, finalizou.