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Foto: Gustão Leal
A Prefeitura de Parintins está buscando alternativas e entendimentos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que atendendo a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) enviou técnicos a Parintins para notificar os feirantes que ocupam da área de preservação permanente da orla da ponte Amazonino Mendes. Em reunião que envolveu várias secretarias municipais, Procuradoria do Município, Secretaria de Obras, Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), Coordenadoria de Terras e Cadastros e Vigilância em Saúde, os técnicos da SPU expuseram a problemática ao município.
O secretário da Sempa, Edy Albuquerque, explicou que a área onde está instalada a Feira do Peixe de aproximadamente 239 metros é de responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União e a Prefeitura de Parintins não tem gestão sobre o local. No entanto, o município tem interesse na regularização, na medida em que é o ordenador de feiras e mercados da cidade. Ele destacou que o prefeito Bi Garcia tem deixado muito claro a responsabilidade do município nesse sentido, mas principalmente, em não incentivar invasões nas áreas que são destinadas a preservação permanente ou mesmo as que pertencem a propriedades privadas ou públicas.
“Diante dessa notificação da SPU que atende a recomendação do MPF, nós estamos dialogando para que possamos chegar a um entendimento junto com os feirantes e os poderes constituídos do município e chegarmos uma solução. É claro que há todo um cenário para ser analisado, são 49 famílias que estão lá trabalhando, os números revelam que a feira comercializa aproximadamente 60 toneladas de peixe ao mês, portanto, é uma atividade que gera emprego e renda para várias famílias e isso, vamos levar em consideração também”, ponderou o secretário.
Para discutir a questão e evitar que o município seja enquadrado por fomentar o que é considerado ilegal, uma nova reunião vai acontecer nesta quinta-feira com os feirantes, às 15h, na sede da Embrapa, na busca da alternativa que possa resolver o problema.
Edy salientou que o município está fazendo todo o possível para buscar um denominador comum, se é possível permanecer numa área de preservação, se há a possibilidade de se adequar a Feira Zezito Assayag ou até a possibilidade de montar uma estrutura para a Feira do Peixe no bairro da União, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), nos mesmos moldes da Feira do Produtor.
“São entendimentos que estamos buscando para deslocar essas famílias, mas que fique claro, que em nenhum momento esses feirantes serão despejados de imediato, isso não procede. Se por ventura alguém estiver comentando isso não procede”, assinalou. De acordo com Albuquerque há prazos que serão cumpridos e existe, inclusive, a possibilidade de permanência da feira no mesmo local, dependendo de acordos que forem firmados com a SPU, o IBAMA e MPF. A própria Feira Zezito Assayag que também está sob processo de regulamentação da área para o interesse público, abre precedente para a regulamentação de outras áreas, desde que isso não fomente invasões ilegais do patrimônio da União.
